Endereço

Praça Catão Ferraz, s/n
Centro (Ceasa)

Serviços Públicos

PMVC

Telefones

77 3420 7000 / 3420 7033

E-mail

seseppmvc@gmail.com

clock

Horários de Atendimento

8h às 12h e das 14 às 18h (de segunda a sexta-feira)

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos é responsável pela coordenação, supervisão e execução das atividades relativas à prestação e manutenção dos serviços públicos locais.

A Sesep fiscaliza os serviços públicos ou de utilidade pública concedidos ou permitidos pelo Município. Também executa e faz cumprir as determinações contidas no Código de Posturas e Atos Municipais.

Setores

Coordenador: José Marques da Silva

Serviços Básicos – Administra e fiscaliza a limpeza das feiras livres, Mercado Municipal de Artesanato, sanitários públicos, além das lavanderias, chafarizes e cemitérios públicos (Kadija e da Saudade).

Atendimento Serviços Básicos: (77) 3420-7006

  • Gerência de Posturas Municipais

Entre outras atribuições, é responsável pela vistoria para liberação de Alvará de Funcionamento; fiscalização de publicidade em vias públicas ou em local de acesso ao público; apreensão de animais soltos em vias públicas e de mercadorias de comércio não autorizadas pelo órgão; fiscalização de festas eventuais em vias públicas e locais de acesso ao público, policiamento administrativo do comércio formal e informal; ronda noturna para o controle de sons em residências, bares, empresas e templos; desocupação de praças e vias públicas; cumprimento de decisões administrativas da Procuradoria Jurídica do Município, Ministério Público e decisões judiciais – por meio do poder de Policia Administrativa. Também é responsável pela liberação de alvarás para barracas de fogos de artifício, para barracas e estandes em vias, logradouros e passeios públicos e para eventos e shows. Cabe ainda a Gerencia fiscalizar os pontos de vendas de gás e a instalação de Posto de Combustível.

Gerente: Rubia de Oliveira Gomes

Atendimento Posturas: (77)3420-7009 / 3420-7010

Gerência de Iluminação Pública – Executa os serviços de iluminação Pública do Município. Estabelece prioridades de iluminação pública para áreas carentes e distantes do Centro da cidade. Executa projetos de iluminação de festas e outros eventos, em coordenação com Órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Zela pela manutenção da rede de iluminação, realizando a troca de material danificado ou tomando providência junto ao Órgão para execução do serviço.

Gerente: Fábio Paes Silva
Atendimento Iluminação Pública: (77) 3420-7005 / 3420-7029 / iluminacaopublica@gmail.com

Executa os serviços de limpeza pública de acordo com o planejamento estabelecido com base nas necessidades das diversas áreas da sede e distritos de Vitória da Conquista. Realiza varrição, capina roçagem, rastelagem, pintura de meio fio, retirada de terra, patrolamento de áreas públicas e retirada de entulhos de terrenos baldios. Além da fiscalização da empresa de coleta de resíduos sólidos e manutenção dos pontos de entulhos. Realiza organização e manutenção do Aterro Sanitário. Realiza também limpeza e coleta de lixo dos Distritos e Povoados da Zona Rural do Municípios.

Coordenador: Marcelo Oliveira de Andrade
Telefone: (77)3420-7008 / 3420-7028
E-mail: coordenacaodelimpezapmvc@gmail.com

  • Gerência de Limpeza Pública
  • Gerência de Coleta e Destinação Final

Serviços

Graças à implantação do aterro sanitário, que funciona em Vitória da Conquista desde 2009, impactos positivos para o meio ambiente e para a saúde pública já são uma realidade para a população. O aterro é um dos mais modernos do Brasil e conta com toda a estrutura necessária para depósito, compactação e tratamento do lixo produzido na cidade. Um dos aspectos ambientais importantes é o processo de impermeabilização das células, que impede a contaminação dos lençóis freáticos. O aterro recebe, diariamente, cerca de 180 toneladas de lixo, resíduos que estão sendo aterrados em área específica e a compactação e cobertura são feitas de forma imediata.
As obras do Aterro Sanitário, que ficaram em torno de 1,4 milhão de reais, foram realizadas com recursos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). O espaço contribui para prevenir muitas doenças, ajudar no combate a disseminação de epidemias, evitar a poluição do meio ambiente, como acontecia com o lixão. A diminuição do impacto ambiental e uma proteção muito grande à saúde pública são os principais benefícios que o aterro traz para cidade.

Vitória da Conquista conta com coleta seletiva implantada para dar uma destinação adequada aos resíduos sólidos gerados no município. Esse trabalho é realizado pela Cooperativa Recicla Conquista. Além fazer a coleta nas residências, a cooperativa recolhe materiais recicláveis em empresas e durante festas e eventos da cidade. Tudo o que é adquirido material coletado é encaminhado para os galpões da cooperativa. Neles, são feitas a triagem, classificação e prensagem do material coletado.

Endereços:
Galpão: Rod. BA 262, km 08, Dist. Pradoso (Aterro Sanitário)
Ecoponto 01: Rua São Luis 717, Candeias (Lateral do estádio Lomanto Jr)
Ecoponto 02: CSU – Av. Deraldo Mendes, Urbis 2
Ecoponto 03: Av. Panamá, Bairro Jurema
Escritório: SEMTRE – Av. Brumado, s/n, B. Brasil (Mercado Municipal)

Contatos:

Solange – Presidente – (77) 98849-6906
 
Márcia – Secretária – (77) 98824-9796
 
Edmárcio – motorista da coleta – (77) 98828-4077
 
Hernane – Coletor do bairro Candeias – (77) 98857-0852

Alvará provisório para barracas e estandes em vias, logradouros e passeios públicos
O cidadão deve encaminhar solicitação à Gerência Municipal de Posturas por meio de ofício.

Alvará provisório para eventos e shows
Para realização de eventos em áreas públicas e também em espaços privados com acesso ao público é necessária autorização da Secretaria. Para isso, os responsáveis pelo evento devem encaminhar, com antecedência, ofício para a Gerência Municipal de Posturas, que fará a análise da viabilidade do local e solicitará pareceres dos demais órgãos responsáveis pela liberação do espaço para o evento.

A Lei Municipal 695/93 determina  obrigatoriedade do Registro de Óbito para autorizar o sepultamento. Confira procedimento necessário:

O familiar ou responsável do falecido deverá:
1) registrar o óbito no Fórum João Mangabeira para receber a certidão de óbito e a guia de sepultamento;
2) apresentar a certidão de óbito, acompanhada da guia de sepultamento, à Secretaria Municipal de Serviços Públicos para que seja possível a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referente à taxa de sepultamento;
3) efetuar o pagamento da taxa de sepultamento na rede bancária;
4) apresentar o comprovante de pagamento da taxa de sepultamento à Secretaria Municipal de Serviços Públicos para que seja possível receber a autorização, por escrito, para o sepultamento;
5) dirigir-se ao cemitério munido da autorização fornecida pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
* Nos casos de sepultamento no Cemitério da Saudade, além da guia de sepultamento, deverá ser apresentado o documento do terreno, pois a área é privada. Os serviços de pedreiro serão pagos pelo familiar ou responsável do sepultado.
** Nos sábados, domingos e feriados, o atendimento é feito diretamente nos cemitérios, ficando pendente o pagamento da taxa de sepultamento para o próximo dia útil.

Para solicitar o serviço de reposição de lâmpadas, o morador pode entrar em contato com a Coordenação de Iluminação Pública por meio do telefone (77) 3420-7005 ou comparecer pessoalmente a coordenação, localizada na Praça Catão Ferraz, s/n, Centro, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Também pode encaminhar e-mail para o endereço eletrônico iluminacaopublica@gmail.com.

Secretário

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Kairan Rocha

Formação

Setores

Telefones Úteis

Cronograma de Coleta de Lixo

Um dos símbolos oficiais do município, o hino oficial de Vitória da Conquista foi resgatado pelo Governo Municipal em 1999. Escrito pelo poeta Euclides Dantas e musicalizado pelo maestro Francisco Antônio Vasconcelos na década de 1970, o Hino à Conquista foi gravado por músicos da Orquestra Sinfônica da Bahia e da Ufba com arranjo do maestro João Omar, responsável por reescrever a partitura a partir da audição de cantores locais. A Lei 1659, de 2009, tornou obrigatória a execução do hino da cidade em eventos oficiais e, semanalmente, nas escolas municipais.

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