Endereço
Praça Catão Ferraz, s/n
Centro (Ceasa)

Serviços Públicos
PMVC
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos é responsável pela coordenação, supervisão e execução das atividades relativas à prestação e manutenção dos serviços públicos locais.
A Sesep fiscaliza os serviços públicos ou de utilidade pública concedidos ou permitidos pelo Município. Também executa e faz cumprir as determinações contidas no Código de Posturas e Atos Municipais.
- Entre eles:
- Limpeza pública;
- Cemitérios, mercados e feiras livres;
- Iluminação pública;
Setores
Coordenador: José Marques da Silva
Serviços Básicos – Administra e fiscaliza a limpeza das feiras livres, Mercado Municipal de Artesanato, sanitários públicos, além das lavanderias, chafarizes e cemitérios públicos (Kadija e da Saudade).
Atendimento Serviços Básicos: (77) 3420-7006
- Gerência de Posturas Municipais
Entre outras atribuições, é responsável pela vistoria para liberação de Alvará de Funcionamento; fiscalização de publicidade em vias públicas ou em local de acesso ao público; apreensão de animais soltos em vias públicas e de mercadorias de comércio não autorizadas pelo órgão; fiscalização de festas eventuais em vias públicas e locais de acesso ao público, policiamento administrativo do comércio formal e informal; ronda noturna para o controle de sons em residências, bares, empresas e templos; desocupação de praças e vias públicas; cumprimento de decisões administrativas da Procuradoria Jurídica do Município, Ministério Público e decisões judiciais – por meio do poder de Policia Administrativa. Também é responsável pela liberação de alvarás para barracas de fogos de artifício, para barracas e estandes em vias, logradouros e passeios públicos e para eventos e shows. Cabe ainda a Gerencia fiscalizar os pontos de vendas de gás e a instalação de Posto de Combustível.
Gerente: Rubia de Oliveira Gomes
Atendimento Posturas: (77)3420-7009 / 3420-7010
Gerência de Iluminação Pública – Executa os serviços de iluminação Pública do Município. Estabelece prioridades de iluminação pública para áreas carentes e distantes do Centro da cidade. Executa projetos de iluminação de festas e outros eventos, em coordenação com Órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Zela pela manutenção da rede de iluminação, realizando a troca de material danificado ou tomando providência junto ao Órgão para execução do serviço.
Gerente: Fábio Paes Silva
Atendimento Iluminação Pública: (77) 3420-7005 / 3420-7029 / iluminacaopublica@gmail.com
Executa os serviços de limpeza pública de acordo com o planejamento estabelecido com base nas necessidades das diversas áreas da sede e distritos de Vitória da Conquista. Realiza varrição, capina roçagem, rastelagem, pintura de meio fio, retirada de terra, patrolamento de áreas públicas e retirada de entulhos de terrenos baldios. Além da fiscalização da empresa de coleta de resíduos sólidos e manutenção dos pontos de entulhos. Realiza organização e manutenção do Aterro Sanitário. Realiza também limpeza e coleta de lixo dos Distritos e Povoados da Zona Rural do Municípios.
Coordenador: Marcelo Oliveira de Andrade
Telefone: (77)3420-7008 / 3420-7028
E-mail: coordenacaodelimpezapmvc@gmail.com
- Gerência de Limpeza Pública
- Gerência de Coleta e Destinação Final
Serviços
Graças à implantação do aterro sanitário, que funciona em Vitória da Conquista desde 2009, impactos positivos para o meio ambiente e para a saúde pública já são uma realidade para a população. O aterro é um dos mais modernos do Brasil e conta com toda a estrutura necessária para depósito, compactação e tratamento do lixo produzido na cidade. Um dos aspectos ambientais importantes é o processo de impermeabilização das células, que impede a contaminação dos lençóis freáticos. O aterro recebe, diariamente, cerca de 180 toneladas de lixo, resíduos que estão sendo aterrados em área específica e a compactação e cobertura são feitas de forma imediata.
As obras do Aterro Sanitário, que ficaram em torno de 1,4 milhão de reais, foram realizadas com recursos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). O espaço contribui para prevenir muitas doenças, ajudar no combate a disseminação de epidemias, evitar a poluição do meio ambiente, como acontecia com o lixão. A diminuição do impacto ambiental e uma proteção muito grande à saúde pública são os principais benefícios que o aterro traz para cidade.
Vitória da Conquista conta com coleta seletiva implantada para dar uma destinação adequada aos resíduos sólidos gerados no município. Esse trabalho é realizado pela Cooperativa Recicla Conquista. Além fazer a coleta nas residências, a cooperativa recolhe materiais recicláveis em empresas e durante festas e eventos da cidade. Tudo o que é adquirido material coletado é encaminhado para os galpões da cooperativa. Neles, são feitas a triagem, classificação e prensagem do material coletado.
Endereços:
Galpão: Rod. BA 262, km 08, Dist. Pradoso (Aterro Sanitário)
Ecoponto 01: Rua São Luis 717, Candeias (Lateral do estádio Lomanto Jr)
Ecoponto 02: CSU – Av. Deraldo Mendes, Urbis 2
Ecoponto 03: Av. Panamá, Bairro Jurema
Escritório: SEMTRE – Av. Brumado, s/n, B. Brasil (Mercado Municipal)
Contatos:
Alvará provisório para barracas e estandes em vias, logradouros e passeios públicos
O cidadão deve encaminhar solicitação à Gerência Municipal de Posturas por meio de ofício.
Alvará provisório para eventos e shows
Para realização de eventos em áreas públicas e também em espaços privados com acesso ao público é necessária autorização da Secretaria. Para isso, os responsáveis pelo evento devem encaminhar, com antecedência, ofício para a Gerência Municipal de Posturas, que fará a análise da viabilidade do local e solicitará pareceres dos demais órgãos responsáveis pela liberação do espaço para o evento.
A Lei Municipal 695/93 determina obrigatoriedade do Registro de Óbito para autorizar o sepultamento. Confira procedimento necessário:
O familiar ou responsável do falecido deverá:
1) registrar o óbito no Fórum João Mangabeira para receber a certidão de óbito e a guia de sepultamento;
2) apresentar a certidão de óbito, acompanhada da guia de sepultamento, à Secretaria Municipal de Serviços Públicos para que seja possível a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referente à taxa de sepultamento;
3) efetuar o pagamento da taxa de sepultamento na rede bancária;
4) apresentar o comprovante de pagamento da taxa de sepultamento à Secretaria Municipal de Serviços Públicos para que seja possível receber a autorização, por escrito, para o sepultamento;
5) dirigir-se ao cemitério munido da autorização fornecida pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
* Nos casos de sepultamento no Cemitério da Saudade, além da guia de sepultamento, deverá ser apresentado o documento do terreno, pois a área é privada. Os serviços de pedreiro serão pagos pelo familiar ou responsável do sepultado.
** Nos sábados, domingos e feriados, o atendimento é feito diretamente nos cemitérios, ficando pendente o pagamento da taxa de sepultamento para o próximo dia útil.
Para solicitar o serviço de reposição de lâmpadas, o morador pode entrar em contato com a Coordenação de Iluminação Pública por meio do telefone (77) 3420-7005 ou comparecer pessoalmente a coordenação, localizada na Praça Catão Ferraz, s/n, Centro, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Também pode encaminhar e-mail para o endereço eletrônico iluminacaopublica@gmail.com.
Secretário
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Kairan Rocha
Formação
Setores
Telefones Úteis
Coordenação de Iluminação
77 3420 7005
Coordenação de Limpeza Pública
77 3420 7008
Serviços Básicos
77 3420 7006
Gerência de Posturas
77 3420 7009
Coordenação Administrativa
77 3420 7007 / 3420 7026