Endereço
Rua dos Fonsecas, nº 41
Centro, CEP: 45000-630

Meio Ambiente
PMVC
É responsável pelo desenvolvimento da política do Meio Ambiente em Vitória da Conquista, a fim de garantir qualidade de vida à população.
Todas as ações e os programas da Secretaria do Meio Ambiente estão voltados para difundir práticas sociais e econômicas não prejudiciais à natureza. O trabalho é feito com a parceria de outros órgãos dos governos Municipal, Estadual e Federal e da Sociedade Civil.
- A Secretaria do Meio Ambiente tem por finalidade:
- Planejar e realizar ações que visam à promoção, conservação, preservação e recuperação da qualidade ambiental;
- Cuidar do controle da poluição ambiental até o desenvolvimento de campanhas educativas;Cuidar do controle da poluição ambiental até o desenvolvimento de campanhas educativas;
- Incentivar a participação comunitária no planejamento, na execução e na vigilância das atividades que tenham como objetivo a proteção e a recuperação ambiental.
Setores
A Coordenação Administrativa Financeira e Gestão de Pessoal têm como objetivo apoiar, viabilizar, e realizar ações, planos e atividades administrativas e financeiras da SEMMA. Estão sob sua responsabilidade os sistemas de compras, contratos, controle orçamentário, prestação de contas da Conta do Fundo de Apoio ao Meio Ambiente – FAM, abertura de Processos Administrativos de Licitação, Inexigibilidade e Dispensa, elaboração, acompanhamento e informação dos três instrumentos de planejamento (LDO, LOA e PPA) relativo às dotações da SEMMA, além da gestão de pessoal e de todo o núcleo administrativo de um modo geral. É também responsável pelo suporte no planejamento e pela aplicação das normas internas que permitem o bom funcionamento de toda a secretaria do meio ambiente.
Coordenadora: Rita de Cássia Silva Brito
Endereço: Rua dos Fonsecas, nº 41 – Centro
CEP: 45.000-907
Telefone: (77) 3429-7908 e 3429-7909
E-mail: semmaadm2019@gmail.com
Horário de Atendimento: das 8h às 12h e das 14h às 18h
Desenvolve estudos que tenham como finalidade viabilizar projetos sobre proteção, conservação, preservação, recuperação, restauração e a vigilância da qualidade ambiental. Elabora propostas e define o controle da ocupação e do uso dos espaços territoriais em consonância com as condições ecológicas e ambientais. Organiza campanhas e promoções de conscientização pública sobre a proteção ao meio ambiente. Avalia os níveis de saúde ambiental mediante pesquisas, investigações e estudos que sejam necessários aos objetivos do controle ambiental. Acompanha toda a movimentação financeira ocorrente no Fundo Conquistense de Apoio ao Meio Ambiente (FAM), além de acompanhar as reuniões e decisões tomadas pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM).
Endereço: Rua dos Andrades, 231, Centro, CEP: 45000-615
Gerente: Herica Freire Gusmão
Telefone: (77) 3429-7903
E-mail: gerenciadeprojetos.semma@gmail.com
Horário de Atendimento: das 8 às 12h e das 14 às 18h
Exerce o controle da poluição ambiental (sonora, atmosférica, visual, contaminação do solo e da água), usando, para isto, de medidas legais ao seu alcance (leis ambientais vigentes no âmbito Municipal, Estadual e Federal). Atua nas áreas de fiscalização, manutenção e vigilância de forma a impedir a ocupação desordenada, o desmatamento e a degradação ambiental, além de atuar no combate ao tráfico e comercialização de animais silvestres.
Gerente: Mauricio Robinson Oliveira Santos
Endereço: Estrada da Pousada, s/nº, Serra do Periperi, CEP: 45000-000
Telefone: (77) 3422-8146
E-mail: gerfiscalizacao@yahoo.com.br
Horário de Atendimento: 8 às 12h e das 14 às 18h
Toda empresa que for atuar, ou que já está instalada no município de Vitória da Conquista, que produz impacto ambiental de pequeno, médio ou grande porte é obrigada a retirar o licenciamento ambiental na Secretaria do Meio Ambiente. As empresas precisam estar tecnicamente adaptadas aos padrões de emissão de efluentes lançados no meio ambiente, seja para o ar, para o solo ou outras formas de poluição. A Licença é concedida ao empreendedor, a fim de resguardar o direito coletivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo necessária a sua renovação, bem como poderá ser revogada caso a empresa deixe de cumprir as normas legais.
Telefone: (77) 3429-7902
E-mail: semma.licenca@gmail.com
Horário de Atendimento: 8 às 12h e das 14 às 18h
Desenvolve ações que buscam integrar a sociedade e pesquisa, meio ambiente e educação, por meio de um objetivo principal: promover a conscientização através da mobilização da comunidade para o equilíbrio do bem ambiental. São realizadas atividades teóricas e práticas com escolas da rede pública e privada e entidades civis locais e regionais, através de palestras, oficinas de reciclagem, realização de semanas temáticas, apoio a pesquisas nos espaços ambientais da cidade e na realização de cursos e eventos, apoio e parcerias em projetos acadêmicos e visitas ecoturísticas aos espaços ambientais protegidos do município. Os passeios ecológicos sempre acompanhados por monitores aptos a informarem aos visitantes sobre os aspectos históricos, sociais e ecológicos, buscando assim se tornar um instrumento de formação e inserção socioambiental do indivíduo em sua cidade. Destacam-se ainda as oficinas de reciclagem que têm caráter educativo e instrumental, pois, além de despertar a consciência ecológica, oferece condições práticas para o desenvolvimento de ações que visam minimizar impactos ambientais gerados por resíduos diversos. O Módulo abriga hoje uma Sala Verde, em convênio com o Ministério do Meio Ambiente, e uma Biblioteca Ambiental que atende a estudantes das redes pública e privada, além de universitários.
Lucineia Soares Freire Meira
Endereço: Praça da Juventude, S/N – Guarani
Telefone: (77) 3421-7020
E-mail: semma.moduloambiental@gmail.com
O Horto Florestal Vilma Dias é uma das mais belas áreas verdes aberta ao público, onde funcionam os setores de Paisagismo e Arborização Pública. No local, que produz mudas ornamentais, são fornecidas mudas de árvores de variadas espécies para serem plantadas em calçadas, áreas verdes, praças e avenidas, bem como nos jardins da cidade.
Em 2015, o horto foi reformado e aberto à visitação. As pessoas que tiverem interesse em conhecer os serviços prestados podem se dirigir até o espaço.
Endereço: Rua Guilhermino Novaes, s/nº, Bairro: Conquistinha (próximo à entrada do Condomínio Residencial Caminho do Parque)
Telefone: (77) 3422-8143
Horário de Atendimento: 7h às 11h e das 13 às 17h
Em julho de 2000, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente iniciou o levantamento florístico das espécies ocorrentes na Serra do Periperi. Desde então foi instalado uma oficina de herborização, núcleo embrionário, abrigando hoje o material botânico coletado na Serra do Periperi. Já foram catalogadas 39 famílias distintas e 30 espécies foram reproduzidas no viveiro experimental, sendo plantadas nos locais de ocorrência na Serra. As principais famílias são Myrtaceas, Asteraceae, Fabaceae e Annonaceae, com destaque para espécies endêmicas Melocactus copnoideus (cactaceae) e Diplotropis ferruginea (Fabaceae). O Melocactus conoideus (“cabeça-de-frade”), uma dessas espécies endêmicas, cujo habitat se restringe à Serra do Periperi, foi descoberto nos anos 70 pelo Holandês Albert Beuning, espécie que corre risco de extinção em virtude da degradação provocada pela mineração.
Entre as atividades desenvolvidas no herbário, destaca a produção de mudas de árvores nativas para serem utilizadas em atividades de recuperação de áreas degradadas no Parque Municipal da Serra do Periperi e demais áreas degradadas no município de Vitória da Conquista. São também doadas a instituições ou pessoas interessadas em formar pequenos bosques. No herbário também é realizado o levantamento florístico do Parque Municipal da Serra do Periperi.
Endereço: Parque Municipal da Serra do Periperi, s/nº, Guarani.
Telefone: (77) 3429-7900 (Geral)
Implantado em 2000, é uma unidade de referência, tanto no estado, quanto fora dele, em razão da qualidade dos trabalhos prestados para a preservação da biodiversidade. Com sede no Parque Municipal da Serra do Periperi, o Cetas tem por objetivo recepcionar e recuperar animais silvestres apreendidos pela fiscalização ambiental e destiná-los ao seu habitat. Desde a sua criação, o CETAS tem cumprido um papel relevante na preservação e no povoamento da fauna nativa regional e nacional, reduzindo o alto índice de mortalidade de animais durante o tráfico e contribuindo para a construção de uma consciência preservacionista e para o desenvolvimento de estudos e pesquisas de diversas instituições.
Aderbal Azevedo Alves (Médico veterinário)
Endereço: Parque Municipal Da Serra do Periperi, s/nº, Guarani
Horário de Atendimento: 8 às 12h e das 14 às 18h
Telefone: (77) 3423-2247
E-mail: cetasvca@yahoo.com.br
Implantado em 2000, é uma unidade de referência, tanto no estado, quanto fora dele, em razão da qualidade dos trabalhos prestados para a preservação da biodiversidade. Com sede no Parque Municipal da Serra do Periperi, o Cetas tem por objetivo recepcionar e recuperar animais silvestres apreendidos pela fiscalização ambiental e destiná-los ao seu habitat. Desde a sua criação, o CETAS tem cumprido um papel relevante na preservação e no povoamento da fauna nativa regional e nacional, reduzindo o alto índice de mortalidade de animais durante o tráfico e contribuindo para a construção de uma consciência preservacionista e para o desenvolvimento de estudos e pesquisas de diversas instituições.
Aderbal Azevedo Alves (Médico veterinário)
Endereço: Parque Municipal Da Serra do Periperi, s/nº, Guarani
Horário de Atendimento: 8 às 12h e das 14 às 18h
Telefone: (77) 3423-2247
E-mail: cetasvca@yahoo.com.br
O Parque Municipal da Serra do Periperi é uma Unidade de Conservação com cerca de 1.300 hectares de área e 15 km de extensão. Criado pelo decreto n° 9.480/99 para atender a necessidade do Governo Participativo em adotar medidas de preservação da Serra do Periperi, de forma a impedir a ocupação desordenada, o desmatamento e a degradação ambiental decorrentes, principalmente, das atividades de mineração, como a extração de areia, cascalho e pedra, além da conservação da flora e fauna remanescentes, bem como de sua conformação topográfica e das nascentes.
PLANO DE MANEJO DO PARQUE DA SERRA DO PERIPERI
Telefone: (77) 3422-8146
Endereço: Estrada da Pousada, s/nº, Serra do Piripiri.
A Lagoa das Bateias faz parte da sub-bacia da Bacia do Rio Santa Rita, que integra a do Rio Verruga e localiza-se na zona urbana de Vitória da Conquista, possuindo uma área de aproximadamente 53 hectares. Após a intervenção da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, a área da Lagoa recebeu uma nova estrutura, tornou-se uma Unidade de Conservação, que além de desempenhar funções de manutenção dos mananciais hídricos e de ter importância como monumento paisagístico e área de lazer para a cidade, estimulou investimentos em saneamento, conservação, educação ambiental, lazer e turismo.
Jose Renato Barra de Souza
Endereço: Parque Urbano Lagoa das Bateias
Telefone: (77) 3425-7025
E-mail: lagoadasbateias@yahoo.com.br
É responsável pela realização dos mais diversos tipos de poda nas árvores da cidade, atuando juntamente com a gerência de Paisagismo na conservação e manutenção das praças e demais espaços públicos da cidade. É, ainda, o único setor que pode realizar as podas de árvores localizadas em espaços públicos (passeios, canteiros centrais, praças e bosques), ou, mediante apresentação de laudo técnico confrontado por laudo de profissional da SEMMA, autorizar a realização por particular.
Endereço: Rua Guilhermino Novaes, s/nº, Bairro: Conquistinha (próximo à entrada do Condomínio Residencial Caminho do Parque)
Telefone: (77) 3422-8141
Horário de Atendimento: 8 às 12h e das 14 às 18h
Possui uma área com 17 hectares de mata ciliar existente no grotão que abriga as principais nascentes do Rio Verruga, na vertente sul da Serra do Periperi. Apesar da forte pressão antrópica provocada pela ocupação urbana no entorno, o Poço Escuro foi preservado desde a origem do Arraial da Conquista. Com vegetação exuberante constitui-se praticamente como último remanescente de mata de grande porte da zona urbana da cidade. Ainda que seja uma floresta perturbada, conserva uma alta representatividade em relação à fauna, com alta diversidade biológica. Face às características da Mata e diante da crescente demanda de visitação, a SEMMA tem adotado medidas que visam ao oferecimento de condições de conforto e segurança, bem como de informações para a correta interpretação do ambiente, propiciando, assim, a sensibilização e a conscientização da comunidade para a preservação do Poço Escuro e sua utilização como espaço de lazer e fonte de pesquisas.
A visitação precisa ser antecedida de ofício, que deve ser enviado para o e-mail semma.moduloambiental@gmail.com ou gabinete.semma@gmail.com. É neste documento que o cidadão ou a instituição nos informa datas e horários.
Endereço: Parque Municipal Da Serra do Periperi, s/nº, Guarani
E-mail: semma.moduloambiental@gmail.com
Serviços
A Licença é concedida ao empreendedor, a fim de resguardar o direito coletivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo necessária a sua renovação, bem como poderá ser revogada caso a empresa deixe de cumprir as normas legais.
Telefone: (77) 3429-7902
E-mail: semma.licenca@gmail.com
Horário de Atendimento: 8 às 12h e das 14 às 18h
Através de palestras e visitas educativas a locais como o Poço Escuro, Serra do Piripiri e Lagoa das Bateias, a Secretaria do Meio Ambiente realiza parcerias com escolas e empresas com o objetivo de difundir informações de conscientização ambiental. As palestras ou visitas podem ser agendadas por telefone ou e-mail.
Telefone: (77) 3421-7020
E-mail: semma.moduloambiental@gmail.com
Realiza as podas de árvores localizadas em espaços públicos (passeios, canteiros centrais, praças e bosques), ou, mediante apresentação de laudo técnico confrontado por laudo de profissional da SEMMA, autoriza a realização por particular.
Endereço: Rua Guilhermino Novaes, s/nº, Bairro: Conquistinha (próximo à entrada do Condomínio Residencial Caminho do Parque)
Telefone: (77) 3422-8141
Horário de Atendimento: 8 às 12h e das 14 às 18h
Para solicitar mudas, o cidadão pode entrar em contato com a SEMMA pelo telefone (77) 3429-7906.
Programas e Projetos
A Agenda 21 é o processo de planejamento participativo de um determinado território que envolve a implantação de um Fórum de Agenda 21. Composto por governo e sociedade civil, o fórum é responsável pela construção de um Plano Local de Desenvolvimento Sustentável, que estrutura as prioridades locais por meio de projetos e ações de curto, médio e longo prazos. No fórum são também definidos os meios de implementação e as responsabilidades do governo e dos demais setores da sociedade local na implementação, acompanhamento e revisão desses projetos e ações.
Em Vitória da Conquista, no ano de 2004, foi elaborado o documento “A Conquista do Futuro: Cenários para o desenvolvimento sustentável”, dentro da proposta da Agenda 21. O documento apresenta um resgate da história do município, perpassando pelos diversos momentos marcantes, numa perspectiva temporal. Ao fim, foram elencados os princípios e desejos da população para a construção de um futuro ambientalmente sustentável em Vitória da Conquista. Em 2007, foi publicada a segunda edição da “Agenda 21, A Conquista do Futuro: diretrizes de ação para o desenvolvimento sustentável”. Por meio de um amplo trabalho de participação social e estudos sobre o cenário ambiental do município, foram elencadas inúmeras diretrizes, que tem por objetivo direcionar a busca pela sustentabilidade ambiental da cidade.
Instituído pela Lei Municipal nº 1649/09, o Programa “Adote uma Praça” tem como objetivo a conservação e embelezamento de espaços públicos através de parceria entre o Poder Público e a Iniciativa Privada, mediante permissão de uso de bem público. Para ser firmada a parceria, a empresa deve protocolar, junto à SEMMA, o Requerimento de Adoção da Praça e documentação necessária. Antes deste protocolo, é indispensável que o requerente se dirija à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para obter informações relativas ao Programa em questão e às Praças já adotadas, bem como procedimentos legais para a efetivação da doação.
A parceria acontece mediante assinatura de Termo de Adoção pelo Prefeito Municipal e pela empresa requerente, e não possui um período determinado de duração, mas pode ser desfeita através de manifestação do empresário ou da própria prefeitura, nos casos de descumprimento das finalidades do Programa “Adote uma Praça”. Como contrapartida à Adoção, entendida como custeamento da manutenção da Praça, a entidade social que participar do Programa poderá afixar placas publicitárias, inclusive com seus logotipos, informando que a urbanização, a conservação e a manutenção daquela praça são de sua responsabilidade.
Consiste na criação e circulação de um jornal com caráter informativo e direcionado à temática ambiental, voltado e preparado por alunos matriculados no Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II de escolas públicas e privadas.
Idealizado pelo Ministério Público do estado da Bahia, o projeto é financiado pelo Fundo Conquistense de Apoio ao Meio Ambiente e apoiado pelas secretarias municipais de Meio Ambiente, Educação e Comunicação.
O Projeto Minha Árvore tem como foco o envolvimento da comunidade no processo de arborização urbana do município de Vitória da Conquista, através da adoção voluntária de árvores plantadas na cidade pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Sendo a política ambiental uma das prioridades da Administração Municipal, esse projeto se apresenta como mais uma importante ferramenta para a aplicação de uma cultura voltada para o bem estar da comunidade, através da valorização e cuidado com o bem natural, propiciando uma mudança gradativa e positiva do cenário ambiental urbano conquistense.
A aplicabilidade do Projeto Minha Árvore passa necessariamente pelo processo de conscientização e mudança de comportamento da comunidade, frente às questões ambientais e principalmente, pela adesão da população a esta ação.
A logística necessária à execução e ao desenvolvimento deste projeto já faz parte da estrutura técnica e operacional da SEMMA, através das ações desenvolvidas pelos setores Gerência de Projetos, Arborização Urbana, Módulo de Educação Ambiental e Gerência de Defesa e Fiscalização Ambiental.
Em síntese, o projeto visa uma ação objetiva para a promoção de um ambiente urbano mais saudável; a transformação paisagística da cidade; o reforço à consciência ambiental do cidadão; e o exercício da cidadania, visto que há consagração dos seus direitos e do cumprimento de seus deveres em todo o andamento deste projeto.
Publicada, anualmente, a Revista Infantil ‘Turma do Sarú’, já se consolidou como um importante instrumento de educação ambiental junto às crianças e adolescentes, visto que de uma forma dinâmica e lúdica, conta histórias e informações importantes sobre o meio ambiente em nossa cidade.
A revista conta com dois protagonistas, um macaco-prego, o Futuca, e um saruê, o Sarú, que se aventuram em diversas áreas de importância ambiental para a cidade, como o Parque da Serra do Piripiri, Poço Escuro, Parque Lagoa das Bateias, além das comunidades agrícolas da Lagoa das Flores, trazendo informações de total relevância para os mais diversos públicos, já que abordam temáticas diversas.
Tem como objetivo eliminar paulatinamente o uso de agrotóxicos nas pequenas propriedades produtoras de hortaliças em Lagoa das Flores, que é responsável pela produção da maior parte das hortaliças consumidas no município e constatou-se que o uso e o manejo dos agrotóxicos são inadequados. Além disso, se faz necessário uma maior intervenção pública no sentido de promover a saúde coletiva e ambiental, evitando o uso indevido dos agrotóxicos nas pequenas propriedades de Lagoa das Flores. Dentre as ações a serem realizadas estão: curso sobre agroecologia para os agricultores; implantação de unidade de demonstração para validação da agricultura orgânica; avaliação da qualidade da água para consumo humano da localidade; capacitação sobre o uso de Equipamento de Proteção Individual/EPI, descarte de embalagens e manutenção de equipamentos de aplicação de agrotóxicos e educação ambiental sobre o tema com os alunos da rede municipal de ensino.
Eventos
Em comemoração ao Dia Mundial da Água, é desenvolvida pela SEMMA uma campanha de conscientização “Semana da Água”, nas diversas escolas da rede municipal de ensino, abordando as principais questões sobre o tema, como conceitos, disponibilidade e quantidade, qualidade, usos múltiplos, orientações sobre o consumo racional, além da contextualização local, abrangendo a discussão sobre o nosso município e região.
Durante todo o ano, o Parque Urbano Lagoa das Bateias é um espaço de visitação tanto para estudos científicos quanto para práticas de lazer e esportes. Num dia específico do ano, essa movimentação aumenta, tendo em vista a realização do Projeto “Brincando na Lagoa”, uma iniciativa da Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Meio Ambiente. O projeto oferece serviços de saúde e opções de cultura e lazer para toda a comunidade conquistense, de modo a promover ações de educação ambiental de forma lúdica, integrando as pessoas a este espaço público de tamanha importância.
Secretário
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Ana Cláudia Oliveira Passos
Formação
Setores
- Coordenação Geral: Francisco Alves Gomes
- Coordenação Administrativo Financeiro e Pessoal
- Gerência de Estudos, Viabilização de Projetos e Promoção
- Gerência de Fiscalização e Licenciamento
- Licenciamento Ambiental
- Módulo de Educação Ambiental
- Horto Florestal Vilma Dias
- Herbário Sertão da Ressaca
- Cetas
- Parque da Serra do Periperi
- Parque Municipal da Lagoa Das Bateias
- Poda e Arborização
- Reserva Florestal do Poço Escuro
Telefones Úteis
Gabinete do Secretário
77 3429 7906
Recepção
77 3429 7900
Gerência de Projetos
77 3429 7903
Núcleo de Administração
77 3429 7908
Licenciamento Ambiental
77 3429 7902
Gerência de Fiscalização Ambiental
77 3422 8146
Parque do Periperi
77 3422 8146
Horto Florestal
77 3422 8143
Cetas
77 3423 2247
Lagoa das Bateias
77 3425 7025
Horto Florestal
77 3421 7020