Endereço
Praça Joaquim Correia, 55
Centro, CEP: 45040-901

Gabinete Civil
PMVC
Telefones
77 3424 8530
Horários de Atendimento
8h às 12h e das 14 às 18h (de segunda a sexta-feira)
Exerce as funções de relação com parlamentares, entidades sindicais e com o público, de modo geral.
Cuida das correspondências oficiais. Mantém sob sua responsabilidade os originais de leis e outros atos normativos. Executa os serviços de planejamento da Administração.
- Compete à Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel):
- Promover políticas de incentivo e preservação à cultura do Município, em suas diversas formas de manifestação e suas múltiplas linguagens artísticas, proporcionando meios para sua difusão na comunidade;
- Incentivar o esporte em suas diversas modalidades, criando condições para o exercício do esporte amador como elemento incentivador para formação atlética de base;
- Promover a manutenção dos equipamentos culturais, esportivos e de lazer do Município e buscar meios necessários à manutenção e ampliação do acervo documental, catalogando e registrando a história cultural da cidade.
Setores
Assessorar o Executivo Municipal em ações, programas e projetos estratégicos e/ou especiais. Assessora no monitoramento da implantação de novos projetos. Assessora o Executivo Municipal em temas, assuntos e ações de interesse relevantes para a Administração.
Assessoria Especial I –
Assessoria Especial II – Marcelo Melo
Assessoria Especial III – Luciane Macário
Telefone: (77) 3424-8533
Assessorar o Executivo Municipal, antes e durante o cerimonial (entregas de equipamentos públicos, festas cívicas ou eventos em que o prefeito se fizer presente).
Articular os procedimentos comunicacionais e de protocolo nas cerimônias e eventos da Prefeitura Municipal, quando da participação do Chefe do Executivo e autoridades externas.
Assessor: Célio dos Santos Silva
Telefone: (77) 3424-8958
E-mail: cerimonial@pmvc.ba.gov.br
A Defesa Civil de Vitória da Conquista foi criada pela Lei nº 1.840, de 25 de junho de 2012, e é vinculada ao Gabinete Civil, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC). O órgão tem o objetivo de planejar ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas, destinadas a evitar ou minimizar os desastres, sejam eles naturais, sejam provocados pelo homem. Quando ocorre uma calamidade, o trabalho é assistir a população atingida.
Além disso, cabe a ela: coordenar e supervisionar as ações de defesa civil, manter e atualizar as informações específicas; elaborar e implementar programas e projetos; prever recursos orçamentários para as ações assistenciais; capacitar recursos humanos e providenciar a distribuição e controle de suprimentos e propor a decretação ou homologação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. Ela ainda atua em parceria com o Corpo de Bombeiros para garantir a tranquilidade dos trabalhos de resgate. Após os trabalhos do Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil inicia sua atuação para verificar os riscos oferecidos à população.
Para reduzir os desastres, a Defesa Civil em 4 fases distintas, conforme abaixo descritas:
- Prevenção: Conjunto de ações destinadas a reduzir a ocorrência e a intensidade de desastres naturais ou humanos, através de avaliação e redução das ameaças e/ou vulnerabilidades, minimizando os prejuízos socioeconômicos e os danos humanos, materiais e ambientais;
- Preparação: Conjunto de ações desenvolvidas pela comunidade e pelas instituições governamentais e não governamentais, para minimizar os efeitos dos desastres, por meio da difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos e da formação e capacitação de recursos humanos, para garantir a minimização de riscos de desastres e a otimização das ações de resposta aos desastres e de reconstrução.
- Resposta: Conjunto de ações desenvolvidas imediatamente após a ocorrência de desastre e caracterizadas por atividades de socorro e de assistência às populações vitimadas e de reabilitação do cenário do desastre, objetivando o restabelecimento das condições de normalidade.
- Reconstrução: Conjunto de ações desenvolvidas após as operações de resposta ao desastre e destinadas a recuperar a infraestrutura e a restabelecer, em sua plenitude, os serviços públicos, a economia da área, o moral social e o bem-estar da população.
Coordenação Geral: José Antonio Vieira
Endereço: Praça Sá Barreto, nº 43, Centro.
Telefone: 199
(77) 3421-1716/ 3422-7657
Quando acionar a Defesa Civil?
- Trombas d’água, vendavais, deslizamentos, soterramentos;
- Desastres graves com vítimas e desabrigados;
- Acidentes rodoviários, ferroviários, metroviários, envolvendo grande número de pessoas;
- Inundações, enchentes, arrombamentos de barragens;
- Secas, exaurimento de mananciais de abastecimento;
- Poluição de rios, de ar, de solo, alimentos agrícolas;
- Incêndios residenciais, fábricas, matas, vilas;
- Pragas vegetais, animais;
- Acidentes com combustíveis, produtos perigosos (radioativos, químicos, inflamáveis, tóxicos, explosivos e corrosivos);
- Envenenamento por contaminação, com herbicidas ou pesticidas;
- Organização de grandes eventos (shows e espetáculos);
- Vistorias para alvarás de postos de vendas de gás de cozinha e fogos de artifícios;
- Rachaduras, trincas e fissuras em edificações;
- Acidentes de grande vulto caseiros, viários.
Como acionar a Defesa Civil ?
O telefone de emergência da Defesa Civil é o 199, pelo qual o cidadão pode solicitar ajuda referentes a deslizamentos, desabamentos, enchentes, inundações, acidentes com produtos perigosos ou qualquer desastre provocado pela natureza ou pelo homem que coloque em risco a segurança da população.
Caso aconteça um desastre e você esteja por perto, é importante pedir ajuda. Esteja preparado para dar informações que permitirão que o socorro seja prestado rapidamente: a) Identifique-se: diga seu nome, seu telefone (talvez haja necessidade de confirmar sua chamada ou pedir mais esclarecimentos); b) Onde aconteceu: dê o endereço completo, com rua, número e cidade (acrescente um ponto de referência) e c) O que aconteceu: seja breve, diga apenas o essencial.
Chefe de Gabinete
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Lucas Dias
Formação
Setores
Telefones Úteis
Recepção do Gabinete Civil
77 3424 8530
Secretária Executiva
77 3424 8531
3424 8566
Secretaria do Gabinete
77 3424 8534
Gabinete Vice-Prefeito
77 3424 8912
Cerimonial
77 3424 8958