Promove a construção, adaptação, conservação e melhoramento de vias públicas e instalações do serviço público municipal. Estabelece normas, padrões e especificações para a construção de obras edifícios públicos. Realiza estudos no sentido de promover o aproveitamento racional de terrenos próprios do Município e de materiais de recursos técnicos existentes para efeito de construção de obras públicas. Colabora com a Coordenação de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, para organização do Cadastro Imobiliário da Prefeitura e executa, diretamente ou não, a construção de obras e edifícios públicos municipais, e efetua medições dos serviços e obras municipais.

Coordenador: Jairo Oliveira Santos Filho

Telefone: (77) 3424-8972

• Gerência de Fiscalização de Obras

É o órgão responsável por fiscalizar e orientar a construção de obras públicas executadas, por meio de outros órgãos da Administração Municipal ou empreiteiras, realizando inclusive a medição dos serviços executados. A Gerência efetua o levantamento dos custos das construções em execução, procede o acompanhamento técnico e do cronograma físico-financeiro das obras, e emite laudos e pareceres técnicos baseados nas especificações contidas nos projetos.

Gerente: Luanna Ribeiro Borges de Carvalho

Telefone: (77) 3424-8983

• Gerência de Construção e Manutenção

Executa, diariamente ou não, a construção, reparação, reforma, conservação e melhoramento de obras ou edifícios públicos municipais, efetuando inclusive a avaliação de imóveis, quando do interesse do Município, especialmente para efeito de desapropriação. Além disso, a Gerência elabora orçamentos e cronogramas físicos-financeiro de obras, bem como normas, padrões e especificações para a construção e conservação de obras e edifícios públicos.

Gerente: Dermeval Silva Fonseca

Telefone: (77) 3424 8953

Promove a execução de pesquisas e programas ligados ao planejamento urbano e regional. Procede a reavaliação sistemática de normas e diretrizes do planejamento urbano, contidas no Código de Obras do Município. Estabelece política de fiscalização e treinamento do corpo de fiscais.

Horário de atendimento: segunda a quinta-feira, das 14:00 às 18:00 horas
E-mail: urbanismopmvc@gmail.com

Coordenador: Thiago Baleeiro de Sousa
Telefone: (77) 3424-8972

• Gerência de Fiscalização

Fiscaliza e orienta a construção de obras públicas executadas por meio de outros órgãos da Administração Municipal ou empreiteiras. Procede a medição dos serviços executados. Efetua o levantamento dos custos das construções em execução. Procede ao acompanhamento técnico da obra. Emite laudos e pareceres técnicos baseados nas especificações contidas nos projetos.

Além disso, a Gerência de Fiscalização presta os seguintes serviços para a população: registro de reclamação popular; notifica, autua e embarga obras irregulares; realiza processos de vistoria e vistoria técnica; e autoriza corte na pavimentação para ligação de água/esgoto e a numeração predial.

Gerente: Tâmara Santos Cunha

Telefone: (77) 3424 8983

• Gerência de Análise de Projetos

Analisa projetos arquitetônicos de construção, reforma, ampliação e demolição, bem como de divisão de terras. Além disso, é o setor responsável pela emissão de laudos técnicos e pareceres para a aprovação de projetos em geral.

A Gerência de Análise de Projetos ainda procede à expedição de alvarás de construção e Habite-se, autoriza cortes em trechos urbanos pavimentados, promove a numeração de casas e lotes urbanos, e exerce a fiscalização sobre projetos e loteamentos, aprovados ou não, pela Secretaria.

Gerente: José Maurício de Carvalho Santos

Coordenador: Frank de Brito Muniz
(77) 3424-8950

Gerência de Engenharia e Projeto
Análise de Projetos – (77) 3424-8972

Gerência de Orçamentos

Tem por finalidade controlar a distribuição de veículos, máquinas e equipamentos aos diversos órgãos usuários, levando em consideração a programação de utilização estabelecida periodicamente, e executar o plano de manutenção e reparo destes, bem como, a confecção de pré-moldados em geral. Além disso, a Central de Equipamentos elabora e faz cumprir a programação de utilização de veículos, máquinas e equipamentos, de acordo com os recursos disponíveis no órgão, bem como estabelece normas e critérios de utilização de veículos, máquinas e equipamentos de acordo com as especificações dos fabricantes, executando o plano de manutenção preventiva periódica deles.

O setor ainda estabelece, em coordenação com a Secretaria Municipal de Administração, programas e treinamento sistemático do pessoal técnico e administrativo do órgão e mantem o Almoxarifado Setorial especializado de peças e ferramentas, necessárias ao desempenho de suas atribuições, e estabelece em conjunto com outros órgãos da Secretaria, as necessidades de produção de pré-moldados para obras projetadas ou em andamento.

Coordenador: Lucas Batista
Endereço: Avenida Santa Catarina, s/n, Patagônia.
Telefone: (77) 3429-7801

• Gerência Administrativa e de Almoxarifado

Controla a pontualidade e assiduidade dos funcionários lotados na Coordenação da Central de Equipamentos e administra o Almoxarifado da Coordenação da Central de Equipamentos, emitindo, encaminhando, controlando e recebendo correspondências. Além disso, encaminha requisições aos órgãos competentes da Administração Municipal, controla os custos relativos aos serviços de manutenção e produção e executa outras atribuições necessárias ao cumprimento de sua finalidade.

• Gerência de Manutenção

Executa o Plano de Manutenção Preventiva e Periódica de veículos, máquinas e equipamentos da Administração Municipal, bem como a manutenção corretiva dos mesmos. Além disso, solicita o encaminhamento de funcionários para cursos de formação e/ou aperfeiçoamento técnico; e estabelece cronogramas de serviços, usando a racionalização de tempo e recursos e prioridades de serviços, levando em consideração as necessidades e urgências.

Coordena atividades relativas ao controle de pessoal, treinamento, aos controles funcionais e aos demais assuntos de pessoal da Secretaria; bem como questões relativas à padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle do material e equipamento utilizado na Secretaria. A Coordenação também é responsável por coordenar os serviços internos de xérox, plotagens e zeladoria.

Além disso, promove o controle e conservação dos bens patrimoniais da Secretaria, o controle interno; administra a execução de contratos e convênios de responsabilidade da Secretaria; organiza e encaminha processos de licitação para obras e serviços necessários às atividades da Prefeitura; e coordena processos de pagamento de pessoal, pessoas físicas jurídicas.

Coordenador: Paulo Cesar Batista de Oliveira
Tel.: (77) 3424 8903

• Gerência Financeira de Recursos Humanos

Compete a essa Gerência executar atividades relativas ao controle de pessoal, ao treinamento, aos controles funcionais e aos demais assuntos de pessoal, bem como aquelas relativas à padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle do material e equipamento utilizado na Secretaria.

Além disso, o setor realiza o controle e conservação dos bens patrimoniais da Secretaria; fiscaliza e gerencia os serviços internos de xérox, plotagens e zeladoria; e auxilia nas atividades relativas ao Controle Interno.

Gerente: Paula Gabriela de Oliveira da Silva
Tel.: (77) 3424 8903

• Gerência de Convênios e Contratos

É de responsabilidade desse setor instruir os processos de licitação para obras e serviços necessários às atividades da Prefeitura; efetuar o controle interno e administrar a execução de contratos e convênios de responsabilidade da Secretaria; providenciar documentação, responder a notas técnicas referentes a convênios e contratos; e gerenciar processos de pagamentos de pessoal, pessoas físicas e jurídicas.

Gerente: Vitor Santos Dórea
Tel.: (77) 3424 8507

• Gerência Administrativa e de Almoxarifado

Gerente: Moizes Santos Neto

• Gerência de Manutenção

Gerente: Oflanges José da Silva