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Desenvolvimento Rural
PMVC
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural – SMDR, é. desde a partir de 3 de janeiro de 2022, a nova denominação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – Semagri mantidas as competências legais.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural promove o desenvolvimento rural, fortalecendo a agricultura sustentável, permitindo a melhoria das condições de vida e trabalho dos homens e das mulheres do campo, tanto nos aspectos econômicos quanto sociais, culturais e ambientais.
- Entre as suas ações estão:
- Incentivo à agricultura familiar;
- Promover assistência técnica e extensão rural para qualificar os produtores rurais e potencializar as suas formas de cultivo, ao mesmo tempo em que os habilite para pleitear financiamentos para sua produção;
- Administra a construção e a conservação de obras públicas, estradas, aguadas, barragens e sistemas simplificados de captação de água, sob a orientação técnica, controle e fiscalização da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Infraestrutura Urbana;
- Assegurar a execução e a manutenção dos serviços básicos dos distritos e povoados;
- Acompanhar as atividades executadas nos distritos por outros órgãos da Administração Municipal;
- Administrar os equipamentos agropecuários do Município;
- Promover a articulação dos diversos segmentos da sociedade, que mantenha relação com os problemas rurais, para formular políticas de interesse comum, incentivando o cooperativismo e o associativismo.
Setores
Fomenta a atividade da agropecuária voltada ao fortalecimento da agricultura familiar, envolvendo todos os produtores familiares, os assentamentos de reforma agrária e os remanescentes de quilombos. Assessora as ações desenvolvidas na zona rural, visando o desenvolvimento sócio-econômico dos produtores familiares. Promove práticas de assistência técnica e extensão rural para qualificar os produtores familiares e capacitá-los, visando à obtenção de acesso aos créditos voltados à agricultura familiar. Proporciona o associativismo e o cooperativismo na zona rural. Promove o desenvolvimento da agricultura familiar para expandir a produção e a renda, possibilitando a melhoria da qualidade de vida da população rural, reduzindo a migração. Incentiva o desenvolvimento da agroindústria de base familiar ou associativa, melhorando a qualidade dos produtos ofertados e agregando valor aos mesmos.
Coordenador: Eduardo Castro Barreto Filho
Telefone: (77) 3420-7016
Tem por finalidade promover e coordenar as providências destinadas a regular a oferta de gêneros alimentícios no município, competindo-lhe: coordenar as atividades referentes ao fluxo de abastecimento do município; proceder ao cadastramento de produtores e comerciantes com vistas ao controle da atividade de abastecimento do município; proceder ao levantamento e análise de dados necessários à programação do abastecimento; realizar estudos sobre mercado de produtos agrícolas; participar da elaboração da política agrícola do município; proceder ao armazenamento e distribuição dos gêneros alimentícios produzidos por pequenos produtores, assistidos pelos órgãos da Secretaria; promover, de forma oportuna e econômica, a revenda de bens de produção e insumos necessários às atividades rurais; estabelecer planos de revenda de material agropecuário e orientar os pontos de venda da prefeitura municipal, como central de abastecimento, mercado municipal e feiras livres. Zela pela manutenção, conservação e ampliação dos sistemas de abastecimento de água, promovendo a construção de açudes, barragens, sistemas simplificados de água e outras providências para assegurar fornecimento de água na Zona Rural.
Coordenador: Joana D’Arc Santos Ribeiro Cardoso
Telefone: (77) 3420-7016
Coordena e executa os serviços públicos nos distritos, tais como iluminação, limpeza pública e posturas municipais, entre outros. Promove a construção, a pavimentação e a conservação de estradas e caminhos municipais, em coordenação com a Secretaria de Transporte, Trânsito e Infraestrutura Urbana. Promove a construção de obras e serviços de urbanização como praças e jardins públicos.
Coordenador: Deocleciano José de Souza Filho
Telefone: (77) 3420-7016
São três as coordenações dos Postos Avançados de Atendimento ao Cidadão (Subprefeituras): PAAC I – Bate-Pé; PAAC II – Inhobim e PAAC III – José Gonçalves, oficializadas pela lei nº 2.450, de 06 de janeiro de 2021.
Os coordenadores são:
Lei nº 2.450, de 06 de janeiro de 2021
Art. 4º – Compete às Coordenações dos Postos Avançados de Atendimento ao Cidadão:
– Auxiliar o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural na Administração das ações da secretaria dentro do território dos distritos dos quais estiverem instalados;
– Promover o acompanhamento dos contratos administrativos da Secretaria ligados à Coordenação;
– Promover a manutenção dos equipamentos municipais colocados a disposição da Coordenação;
– Coordenar as atividades de recepção, telefonia, reprografia, conservação, manutenção e limpeza da Coordenação;
– Proceder à aquisição de bens e serviços destinados ao bom funcionamento da Coordenação;
– Acompanhar, junto ao Secretário, a execução orçamentária dos programas e projetos vinculados à Coordenação;
– Promover a elaboração e consolidação de planos e programas das atividades de sua área de competência e submetê-los à decisão superior;
– Desenvolver as atividades de execução orçamentária;
– Fiscalizar convênios e contratos;
– Exercer outras atividades correlatas.
Serviços
Para solicitar os serviços de aração de terras, limpeza de tanques e recuperação de estradas o cidadão deve comparecer, em horário comercial, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Secretário
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Luís Paulo Sousa Santos
Formação
Setores
Telefones Úteis
Recepção
77 3420 7012
Gabinete da Secretário
77 3420 7002
Coordenação de Fomento à Agricultura Familiar
77 3420 7016
Coordenação de Abastecimento
77 3420 7016
Coordenação de Infraestrutura e Serviços Rurais
77 3420 7016
Gerências Regionais
77 3420 7018