Endereço
Praça Joaquim Correia, 55
Centro, CEP 45040-901

Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção
STPC
Vitória da Conquista é o único município baiano a possuir uma Secretaria Municipal da Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção – STPC.
Criada em 2009, como Secretaria da Transparência e do Controle e alterada pela Lei Complementar nº. 2.647, de 27 de junho de 2022, a STPC tem as seguintes atribuições:
- Elaborar e acompanhar a execução de projetos;
- Manter interlocução com conselhos, Poder Legislativo, movimentos sociais e sociedade civil;
- Prestar contas das ações da Prefeitura Municipal de forma permanente;
- Atualizar o Portal da Transparência Municipal;
- Promover a implantação do Sistema de Controle Interno Integrado Municipal.
Setores
Assessora e auxilia no Gabinete da Secretaria e no andamento das atividades das atribuições pertinentes, bem como acompanha e monitora as respostas às notas técnicas provenientes dos projetos, emendas e contratos de repasses junto aos ministérios e outros entes.
O setor também é responsável por assessorar no monitoramento e na execução dos recursos públicos, definindo mecanismos de controle da gestão dos recursos humanos e financeiros e a avaliação do comprimento da finalidade social de projetos e programas. Além disso, a Assessoria de Gabinete auxilia o secretário na definição de diretrizes e na implementação das ações da área de competência da secretaria.
Assessora: Joana Campos Figueiredo
Telefone: (77) 3424-8578
Promove a capacitação e atualização do Núcleo de Elaboração de Projetos e monitora as oportunidades de captação de recursos nos diversos órgãos governamentais, da administração direta e indireta, e das paraestatais. Além disso, sugere e realiza ações de monitoramento da gestão e execução de programas e projetos; avalia o cumprimento da finalidade social de programas e projetos; e elabora materiais destinados à divulgação das informações produzidas pela coordenação, para atender à transparência municipal.
Coordenador:
Telefone: (77) 3424-8577
- Gerência de Monitoramento da Execução de Programas e Projetos
Responsável por auxiliar a Coordenação de Eficiência de Programas e Projetos no monitoramento das oportunidades de captação de recursos nos diversos órgãos governamentais, da administração direta e indireta, e das paraestatais, bem como na realização das ações de monitoramento da gestão e execução dos programas e projetos e avaliação do cumprimento da finalidade social dos mesmos.
Gerente: Irma Mirlayne da Silva Ferraz
Telefone: (77) 3424-8578
Supervisiona e atualiza o Sistema de Controle Integrado Municipal, e estabelece, junto ao Núcleo de Auditoria, as rotinas da auditoria de caráter preventivo. A Coordenação também é responsável por sugerir, com a colaboração do Núcleo de Auditoria, do Núcleo de Processamento de Dados e da Gerência de Prestação de Contas, a implantação e a normatização de procedimentos de controle interno e de avaliação de resultados.
O setor promove ainda capacitações para o controle interno, a prestação de contas e a auditoria, e elabora materiais destinados à divulgação das informações produzidas em sede da Coordenação, para atender à transparência municipal. Além disso, corrobora com a fiscalização externa realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
Coordenadora:
Telefone: (77) 3424-8947
- Gerência de Prestação de Contas
Responsável por auxiliar a Coordenação de Controle e Auditoria e colaborar, juntamente com o Núcleo de Auditoria e o Núcleo de Processamento de Dados, na implantação e normatização de procedimentos de controle interno e de avaliação de resultados.
Gerente: Larissa Almeida de Freitas Nascimento
Secretário
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Mateus Novais
Formação
Setores
Telefones Úteis
Recepção/secretária
77 3424 8947
Assessoria do Gabinete
77 3424 8577
Coord. de Controle e Auditoria
77 3424 8575
Gerência de Prestação de Contas
77 3424 8568
Núcleo de Auditoria
77 3424 8524
Coord. de Eficiência de Programas e Projetos
77 3424 8578