Endereço
Avenida Juracy Magalhães, n° 182
Jurema. CEP: 45023-490

Desenvolvimento Social
PMVC
É o órgão responsável pelas políticas públicas de assistência social, de direitos humanos.
Políticas desenvolvidas para a diversidade sexual (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), para a mulher e para o idoso, desde habitação de interesse social e segurança alimentar e nutricional, assegurando a proteção da criança e do adolescente, a exemplo da implantação e funcionamento do Complexo de Escuta Protegida.
A missão da Semdes é atender cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social.
Setores
Compete à Diretoria de Assistência Social coordenar e implementar a Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social, bem como definir as diretrizes para a identificação e organização do conjunto de programas e serviços que compõem a Política de Assistência Social do Município.
O setor também acompanha e executa as deliberações dos conselhos relativos à sua área de competência, monitora a concessão de benefícios eventuais para as pessoas que deles necessitarem e desenvolve ações de integração de políticas públicas, visando promover a emancipação das famílias beneficiadas pelos programas sociais do governo, entre outras atribuições.
Diretor de Assistência Social: Irlane Gomes
Telefone: (77) 3429-9405/3429-9407
Coordena atividades relativas ao controle de pessoal, treinamento, aos controles funcionais e aos demais assuntos de pessoal da Secretaria; bem como questões relativas à padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle do material e equipamento utilizado na Secretaria. A Coordenação também é responsável por coordenar os serviços internos de xérox, plotagens e zeladoria.
Além disso, promove o controle e conservação dos bens patrimoniais da Secretaria, o controle interno; administra a execução de contratos e convênios de responsabilidade da Secretaria; organiza e encaminha processos de licitação para obras e serviços necessários às atividades da Prefeitura; e coordena processos de pagamento de pessoal, pessoas físicas jurídicas.
Coordenador: Roberto Paulo Souza dos Santos
Tel.: (77) 3424-9409
Coordena e articula os serviços que atuam na prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos ou fragilização de vínculos afetivos (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, entre outras).
Coordenadora: Ana Fernandes Pinto Bitencourt
Endereço: Avenida Juracy Magalhães, n° 182, Jurema.
Telefones: (77) 3429-9408
Centro de Referência da Assistência Social (Cras)
O CRAS oferta serviços de referenciamento e atendimento às pessoas e/ou famílias em situação de vulnerabilidade na sua área de abrangência do território, de maneira protetiva, proativa e preventiva a evitar os riscos sociais. Oferece atendimentos socioassistenciais pela equipe técnica multiprofissional e também intersetorial em articulação com a rede socioassistencial. O centro contribui para o fortalecimento do vínculo familiar e comunitário, por meio de palestras e campanhas socioeducativas, promovendo a articulação e o fortalecimento de grupos sociais.
Para fazer o cadastro no CRAS:
- RG
- CPF (todos os moradores)
- Comprovante residência
- Título de Eleitor
- Bolsa Família (nº NIS)
- Cartão SUS
CRAS 1 BRUNO BACELAR
Atende as localidades: Bruno Bacelar, Pombal, Ana Carolina, Nenzinha Santos, Itapoã, Ubaldino Figueira, Urbis V. Urbis II, Urbis III, Santa Cruz, Brasil, Santa Helena.
Gerência: Adriana Matos Marinho
Rua 1, n° 100, Loteamento Bruno Bacelar, Bairro Ibirapuera
Telefone: (77) 3426-1972
E-mail: cras1@semdes.pmvc.ba.gov.br
CRAS 2 VILA AMÉRICA
Atende as localidades: Vila América, Morada dos Pássaros I,II,III, Morada Real, Renato Magalhães, Urbis VI, Boa Vista, Ayrton Sena, Vila Elisa, Loteamento Stº Antonio, Loteamento Lorena, Loteamento Parque Stª Mônica e Jardim Guanabara, Parque Imperial, Ipanema, Jurema.
Gerência: Janete Freire Souza Ferreira
Endereço: Avenida Um, s/n, Vila América.
Telefone: (77) 3425-1094
E-mail: cras2@semdes.pmvc.ba.gov.br
CRAS 3 CRUZEIRO/PEDRINHAS
Atende as localidades: Pedrinhas, Alto Marom, Cruzeiro, Petrópolis, Guarani, Centro, São Vicente, Sumaré.
Gerência: Laís Narjara dos Santos Pinheiros
Rua 8 de Maio, nº 354, Bairro Cruzeiro
Telefone: (77) 3421-5526
E-mail: cras3@semdes.pmvc.ba.gov.br
CRAS 4 JARDIM VALÉRIA
Atende as localidades: Jardim Valéria, Jardim Copacabana I e II, Jardim Sudoeste, Morada Nova, Morada das Acácias, Comveima 1 e 2, Cidade Modelo, Santa Terezinha, Simão, Conjunto Vitória, Vila da Conquista, Kadija, Patagônia, Antonio Brito, Campinhos.
Gerência: Sheila Cristina Portela Silva
Avenida Dr. Jadiel Matos, 41, Bairro Jatobá
Telefone: (77) 3425-0964
E-mail: cras4@semdes.pmvc.ba.gov.br
CRAS 5- Zona Rural
Atende as localidades: zona rural
Gerência: Camila Silva Flores
Endereço: Praça Catão Ferraz, s/n, Centro
Telefone: 3420-7024
E-mail: cras5@semdes.pmvc.ba.gov.br
CRAS 6 NOVA CIDADE
Atende as localidades: Nova Cidade, Panorama I e II, Stª Cecília, Boa Esperança, Stela Figueiras, Padre Anchieta, Jorge Teixeira, Vivendas da Serra, Alto da Conquista, Veloso, Bela Vista, Loteamento Pôr do Sol, Alto da Colina, Alto dos Carvalhos , Alto das Candeias, Loteamento Morada da Vitória, Candeias, Recreio, UESB, Flamengo, Urbis I, Inocoop I e II, Bem Querer.
Gerência: Irani Aguiar dos Santos Luz
Endereço: Rua Bela Vista, nº6, Panorama
Telefone: 3424-5248
E-mail: cras6@semdes.pmvc.ba.gov.br
CRAS 7 NOSSA SENHORA APARECIDA
Atende as localidades: Nossa Senhora Aparecida, Ibirapuera, Lagoa das Flores, Centro Industrial, Iracema, Periperi, Cedro, Chácara Guarani, Fazenda Paixão (Distrito Industrial).
Gerência: Eliude Silva Bomfim
Endereço: Rua Santa Cecília, nº 136, Bairro- Nossa Senhora Aparecida
Telefone: 3424-0006
E-mail: cras7@semdes.pmvc.ba.gov.br
CRAS 8 MIRO CAIRO
Atende as localidades: Miro Cairo, Henriqueta Prates, Lot. São Pedro, Cidade Maravilhosa, Senhorinha Cairo, Terra do Remanso, Recanto das Águas, Vilas Serranas I, II, III e IV, Bateias I e II, Urbis IV, Lot. Cidade Serrinha, Laje Grande I e II, Pacheco, Lot. Sobradinho, Nova Esperança.
Gerência: Marli dos Santos Cruz Silva
Endereço: Avenida 11, nº 39, Loteamento Senhorinha Cairo, bairro Zabelê
Telefone: 3424-4224
Loteamento Jardim Valéria – Vitória da Conquista
E-mail: cras8@semdes.pmvc.ba.gov.br
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV
O SCFV é um serviço da Proteção Social Básica do SUAS que é ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF). O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) realiza atendimentos em grupo. São atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, dentre outras, de acordo com a idade dos usuários. É uma forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais, coletivas e familiares.
Unidade de oferta
O serviço pode ser ofertado no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou nos Centros de Convivência.
Público Atendido
Podem participar crianças, jovens e adultos; pessoas com deficiência; pessoas que sofreram violência, vítimas de trabalho infantil, jovens e crianças fora da escola, jovens que cumprem medidas socioeducativas, idosos sem amparo da família e da comunidade ou sem acesso a serviços sociais, além de outras pessoas inseridas no Cadastro Único.
Objetivo
O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.
Veja as localidades onde funcionam 0 SCFV :
| ZONA URBANA | ||
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SCFV |
CRAS DE REFERÊNCIA | ENDEREÇO |
| Bruno Bacelar (2 núcleos) | CRAS I | Rua 1, n° 100, Loteamento Bruno Bacelar, Bairro Ibirapuera
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| Vila América | CRAS II | Rua Graciliano Ramos, s/n Bairro Vila América;
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| Urbis VI | CRAS II | Av. (Rua) Projetada, s/n. Bairro Urbis VI; |
| Pedrinhas | CRASIII | Rua 08 de Maio, 354, Bairro Alto Maron.
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| Jardim Valéria | CRAS IV | Av: Dr. Jadiel Matos, nº 41, Loteamento Jardim Valéria, bairro Jatobá |
| Conquista Criança (13 núcleos) | CRAS IV | Rua D, s/n, Cidade Modelo |
| Nova Cidade | CRAS VI | Praça CEU’s
Rua Joana Angélica S/Nº – Flamengo |
| Nossa Senhora Aparecida (2 núcleos) | CRAS VII | Rua Santa Rita, nº 135, Nossa Senhora Aparecida. |
| Miro Cairo | CRAS VIII | Av. 11, nº 39, Bairro Zabelê, Miro Cairo |
| ZONA RURAL | ||
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SCFV | CRAS DE REFERÊNCIA | ENDEREÇO |
| Abelhas | CRAS V | Povoado de Abelhas, nº 54.
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| Baixão
(Comunidade Quilombola) | CRAS V | Rua Central – Povoado de Baixão
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| Bate-Pé | CRAS V | Praça Ramiro Silva, s/n Distrito de Bate Pé |
| Caiçara | CRAS V | Rua da Caiçara, nº 311, Povoado de Caiçara |
| Inhobim | CRAS V | Rua Durval Santos, nº 208, Distrito de Inhobim |
| Itapirema | CRAS V | Rua VI, nº 110, Povoado de Itapirema |
| São João das Vitórias | CRAS V | Rua Herly Flores, nº 17 Distrito de São João das Vitórias |
| São Sebastião | CRAS V | Av.: José Gonçalves, nº 15, Distrito de São Sebastião |
Implantado em 1997, o Programa Conquista Criança desenvolve um trabalho sociopedagógico baseado na Educação para o Exercício da Cidadania, visando o atendimento às crianças e adolescentes, com idade entre 6 e 18 anos, em situação de risco pessoal e social. Assegurados e garantidos os direitos estabelecidos pela lei nº 8.069/90, as crianças e os adolescentes do programa são inseridos em uma nova consciência social, que lhes proporciona a construção de uma cidadania plena. Oferece atividades educativas, culturais, esportivas e profissionalizantes. Funcionando como escola em tempo integral com os educandos de 6 a 12 anos.
Coordenador: Charlene Pereira Barreto
Gerente: Maria Márcia Lemos
Endereço: Rua D, s/nº, Cidade Modelo
Telefones: (77) 3422-8135 / 3422-8135/34215518
E-mail: conquistacrianca@gmail.com
Site: www.programaconquistacrianca.com.br
Fanpage: https://www.facebook.com/programaconquistacrianca
Coordena e articula os serviços de atendimento assistencial, de natureza protetiva, destinado a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação trabalho infantil, entre outras.
Coordenadora: Cássia Lucena dos Santos
Telefone: 3429-9405
Gerente de Alta Complexidade: Magnum Borges Resende
Telefone: 3429-9405
Gerente de Média Complexidade: Tainá Alves de Oliveira Peixoto
Telefone: 3429-9405
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
Desde a ampliação do serviço, em 2008, o ex- Programa Sentinela presta serviço especializado àqueles que tiverem seus direitos violados (que vivenciam situações de ameaça ou violação de direitos por ocorrência de abandono, violência física, psicológica ou sexual), sejam eles crianças, adolescentes, adultos, idosos ou pessoas com deficiência. Em Vitória da Conquista, o CREAS, em ação pioneira no Brasil, também atende na zona rural, inicialmente nos distritos de José Gonçalves, São Sebastião e São João da Vitória (Batuque).
Creas Central I
Gerência: Mônica Pires Carvalho
Endereço: Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 700, Centro.
Telefone: 3422-8200
Creas Central II
Gerente: Mônica Pires Carvalho
Endereço: CENTRO INTEGRADO DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Rua 10 de Novembro, nº 790 Recreio.
Telefone: 3420-8952
Creas Rural I – José Gonçalves
Gerência: Fabiana Santos Silva
Endereço: Rua Texas nº 9 Distrito de José Gonçalves
Telefone: 3420-8959 / 3402-6175
Creas Rural II- Bate Pé
Gerência: Marcela Sena Souza Veiga
Endereço: Praça Ramiro Silva, Bate Pé , s/n
Telefone: 3420-8959 / 3402-2278
Centro POP Adulto
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social para a População em Situação de Rua/ Centro Pop é um serviço socioassistencial de média complexidade destinado a pessoas em situação de rua, formado por profissionais do Serviço Social, Psicologia e educadores. Atende adultos, facilitando o acesso a programas e serviços públicos que melhorem a qualidade de vida dos usuários.
Gerência: Cleonice Aragão Araújo
Endereço: Rua Augusto Seixas, S/N, Loteamento Conquistinha, ao lado da Biblioteca Municipal
Telefone: (77) 3422.7246
Centro POP Criança e Adolescente
Destinado ao público infanto-juvenil em situação de rua, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social para a população em Situação de Rua/ Centro Pop, facilitará o acesso a programas e serviços públicos que melhorem a qualidade de vida dos usuários. Ação pioneira no Brasil, o serviço é especializado no atendimento a crianças e adolescentes.
Gerência: Edivaldo Souza Santana
Endereço: Rua Crescêncio Silveira, nº 416
Telefone: 3422-9328
Creas Medidas Socioeducativas – Novo Olhar
O serviço oferece duas formas de medidas socioeducativas em meio aberto, estipuladas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente: a liberdade assistida, que pode durar até três anos, e a prestação de serviços à comunidade, cuja duração limita-se a um período máximo de seis meses. Assim que são encaminhados ao Novo Olhar, os educandos são encaminhados a atendimentos nas áreas de direito, pedagogia, serviço social e psicologia.
Gerência: Bárbara Tigre Rocha
Endereço: CENTRO INTEGRADO DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Rua 10 de Novembro, nº 790 Recreio.
Telefone: 3420-8951
email: novoolhar.pmvc@gmail.com
Serviço de Abordagem Social
Gerente: Wadson Botelho Ribeiro
Endereço: Rua Crescêncio Silveira, nº 416
Telefone: 3422-9328
Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente
Gerente: Caren Samantha
Programa Acolhendo e Cuidando
Gerência: Hélia dos Santos Pereira
Programa Família Acolhedora
Gerente: Maria Betânia Vieira Santos
Endereço: CENTRO INTEGRADO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Rua Sifredo Pedral, nº 790 – Recreio (antiga 10 de Novembro)
Telefone: 3420-8953
Coordenar programas e projetos da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Município; Coordenar o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, consoante com as disposições contidas no art. 19 da Lei Federal nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e do Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2013; Realizar e promover estudos e análises estratégicas sobre segurança alimentar, para subsidiar a implementação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional; Planejar e coordenar a implementação de programas e projetos que incentivem a oferta de refeição de qualidade, a preços acessíveis, a populações vulneráveis, por meio do Restaurante Popular e de Cozinhas Comunitárias; Coordenar e articular programas e projetos de mobilização e educação da cidadania para a segurança alimentar; Estabelecer critérios de cooperação para a elaboração e implementação de projetos públicos oriundos da sociedade civil de interesse da Política de Segurança Alimentar e Nutricional; Articular-se com os organismos das esferas federal e estadual que promovem políticas de segurança alimentar. Desenvolve ações de sensibilização e mobilização da sociedade civil para promover a Segurança Alimentar e o combate à fome .
Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional
Coordenadora: Karine Barros Rodrigues
Gerente: Marcelo Almeida Góes
Telefone: (77) 3425-0181 / (77) 3427-4135
Rua Síria, 90, bairro Ipanema
- PROJETO DE HORTAS COMUNITÁRIAS
Tem como objetivo aumentar a oferta de alimentos de elevado poder nutritivo e melhorar as condições de vida de grupos sociais em situação de insegurança alimentar, por intermédio da implantação de hortas comunitárias em espaços disponíveis na comunidade. O excedente deve ser comercializado, possibilitando a geração de trabalho, a ampliação de renda e a inclusão social.
- PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)
Tem por objetivo garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional promovendo assim, a inclusão social e o combate a insegurança alimentar. Por outro lado, promove o fortalecimento da agricultura familiar e a inclusão social no meio rural. O programa permite a compra, com dispensa de licitação, de alimentos dos produtores obedecendo o limite de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) por ano para cada agricultor que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento Familiar (Pronaf).
Os produtos/alimentos adquiridos são distribuídos gratuitamente às entidades e equipamentos públicos que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e consequente em risco alimentar.
- RESTAURANTE POPULAR
Os Restaurantes Populares são estabelecimentos administrados pelo poder público que se caracterizam pela produção e comercialização de refeições saudáveis, nutricionalmente balanceadas, originadas de processos seguros, constituídas com produtos regionais, a preços acessíveis, servidas em locais apropriados e confortáveis, de forma a garantir a dignidade ao ato de se alimentar. São destinados a oferecer à população que se alimenta fora de casa, prioritariamente aos extratos sociais mais vulneráveis, refeições variadas, mantendo o equilíbrio entre os nutrientes (carboidratos, proteínas, lipídios, fibras, vitaminas, sais minerais e água) em uma mesma refeição, possibilitando ao máximo o aproveitamento pelo organismo, reduzindo os riscos de agravos à saúde ocasionados pela alimentação inadequada. Inaugurado em 16 de outubro de 2014, o Restaurante Popular de Vitória da Conquista atende diariamente 1.000 pessoas, servindo almoço a um valor de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos).
Endereço: Rua Yolando Fonseca, 18, bairro Jurema (próximo ao Ginásio de Esportes)
Responsáveis: Karine Barros Rodrigues e Marcelo Almeida Góes
É responsável pela elaboração, implementação e acompanhamento dos programas e projetos de inclusão social, voltados especialmente para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Planeja e implementa conjuntamente com o Gabinete da Secretaria e outros setores do Governo, programas de geração de trabalho e renda. Acompanha o cumprimento das condicionalidades pelas famílias beneficiadas, segundo normas e instrumentos disponibilizados pelos governos federal, estadual e municipal. Promove o desenvolvimento sustentável das famílias a partir de programas de ações no campo de geração de renda e trabalho, saúde e educação, lazer e esporte, cultura, a serem realizadas de forma integrada entre todos os órgãos da administração pública municipal, estadual e federal, em parceria com órgãos de fomento.
Coordenadora: Alberto Silva Lima Bittencourt
Telefone: (77) 3429-9437
Criada pela Lei Complementar nº 1.986, de 30 de maio de 2014, a Coordenação de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT (Coordenação LGBT) tem a finalidade de formular e propor diretrizes de ação governamental, em âmbito municipal, voltadas para o combate à discriminação e para a promoção e a defesa dos direitos de LGBT. É responsável pela promoção de ações municipais, com foco no debate sobre a homofobia e o direito à livre orientação sexual e identidade de gênero. As ações estimulam uma cultura de paz, com respeito à diversidade, e colaborarão para que Vitória da Conquista se torne um Território Livre da Homofobia.
Coordenador: José Mário Barbosa dos Santos
Endereço: Centro Integrado de Direitos Humanos – Praça Tancredo Neves, nº 1
Telefone: (77) 98824-4290
E-mail: lgbt@semdes.pmvc.ba.gov.br
Criada pela a Lei Complementar nº 1.986, de 30 de maio de 2014, a Coordenação de Políticas para Mulheres tem o objetivo de planejar, coordenar e articular a execução de políticas públicas para mulheres, visando à equidade de gênero, a eliminação de qualquer forma de discriminação e de violência contra a mulher, assegurando-lhe a plenitude de seus direitos, sua participação e integração no desenvolvimento econômico, social, político e cultural.
Coordenadora: Dayana Evelinne Andrade dos Santos Araújo
Endereço: Avenida Juracy Magalhães, n° 182, Jurema.
E-mail: cpmvc@semdes.pmvc.ba.gov.br
Telefones: (77) 3429-9430
CRAV – Centro de Referência da Mulher
Inaugurado em julho de 2006, com o objetivo de oferecer atendimento e acompanhamento psicossocial e jurídico, bem como orientação e informação às mulheres em situação de violência. O serviço oferecido pelo CRAV contempla a área urbana e rural de Vitória da Conquista. Exerce também o papel de articulador da Rede de Proteção e Atenção a Mulher Vítima de Violência, com a finalidade de responder às demandas pela proteção da mulher em vulnerabilidade pessoal e social, oferecendo atendimento de forma integral e articulada, buscando construir, coletiva e cotidianamente a Rede de Proteção e Atenção à Mulher no âmbito municipal.
Gerência:
Endereço: Avenida Jesiel Norberto, Nº 40, Bairro Candeias
E-mail: cravpmvc@gmail.com
Telefone: (77) 3424-5325
Criada pela Lei nº 2009/2014, a a coordenação fomenta a discussão sobre a promoção da igualdade racial, com o objetivo de formular políticas públicas no município.
Endereço: Centro Integrado de Direitos Humanos – Praça Tancredo Neves, nº1
Telefone: (77) 3421-0481
Email:igualdaderacial@seg.pmvc.ba.gov.br
- Gerência de Planejamento e Rel. Institucionais
- Gerência de Povos e Com Trad Exp Cult Pop Negra
Entre as atribuições do setor estão a coordenação e o subsidio a produção de indicadores ou análises relacionadas à demanda e oferta por serviços e benefícios socioassistenciais. Também cabe à coordenação, apoiar as atividades de planejamento, supervisão e execução dos serviços socioassistenciais.
Coordenadora: Irlane Gomes de Carvalho
Gerente de Monitoramento e Avaliação: Yuri Nunes Lima
Endereço: Avenida Juracy Magalhães, n° 182, Jurema.
Telefone: (77) 3429-9406
Entre outras funções, acompanha a execução orçamentária dos programas e ações de toda a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Coordenador: Severino Godson Santos
Telefone: (77) 3429-9423
Com ações referenciadas por toda região Sudoeste, a Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente tem como objetivo principal o fortalecimento das ações dos Conselhos, entidades governamentais e não governamentais. Colabora no desenvolvimento de projetos e políticas de captação de recursos e redes de informação.
Coordenadora: Erilza Carla Mascarenhas
Endereço: Praça Tancredo Neves, 116, Centro
Telefone: (77) 3424 8917
E-mail: radca@semdes.pmvc.ba.gov.br
Habitação Poular
Criado para melhorar a qualidade de vida de famílias desfavorecidas economicamente, por meio de moradias dignas, o Programa já atendeu mais de 15 mil famílias cadastradas. Com esta nova política, muitos loteamentos foram surgindo, como o Recanto das Águas, Vila América e Cidade Modelo. A coordenação é também a responsável pelo Programa Minha Casa Minha Vida no município.
Diretor: Cláudio Ribeiro Cardoso
Endereço: Avenida Juracy Magalhães, nº182, Jurema
Telefone: (77) 3429-9414
Coordena os programas de regularização fundiária na zona urbana do Município e auxilia na promoção da regularização urbanística e fundiária dos assentamentos e ocupações das áreas públicas. Por meio do Programa Morar Legal a Prefeitura de Vitória da Conquista regulariza a propriedade de pessoas de baixa renda, assentadas em núcleos urbanos informais consolidados antes de 2016. Surgido em 2017, o programa vem possibilitando a regularização fundiária em várias localidades da cidade permitindo, após análise documental, a entrega da escritura dos imóveis e dando plenos direitos de posse aos seus proprietários.
Coordenador: Carlos Roberto Peçanha
Endereço: Avenida Juracy Magalhães, n° 182, Jurema.
Telefone: (77) 3429-9421
Gerência: Cassia Sá Rocha Araújo
Responsável por gerenciar, no Município, o Programa Minha Casa Minha Vida; por planejar e elaborar projetos de aquisição de unidades habitacionais e/ou reforma de unidades habitacionais; e por desenvolver projetos técnicos sociais aos beneficiários dos programas habitacionais. É o setor que realiza o cadastro e a triagem dos possíveis contemplados nos programas habitacionais.
Coordenadora: Yasmin Chaves de Santana
Endereço: Avenida Juracy Magalhães, n° 182, Jurema.
Telefone: (77) 3429-9414
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista disponibiliza nesta página as listas dos candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e no Cadastro Habitacional da cidade e suas respectivas situações, garantindo ainda mais transparência ao processo de seleção dos beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida.
Cadastros Válidos – lista atualizada diariamente, de acordo com a atualização do CadÚnico.
Cadastros Reprovados – lista dos cadastros que não se enquadram nos critérios do Programa (por possuir renda bruta familiar superior a R$ 1.600 e/ou registro nos cadastros Cadmut/SIACI e IPTU).
Cadastros Contemplados – lista dos beneficiados de 2010 até dezembro de 2014.
CadÚnico Desatualizado
Os cadastros desatualizados podem ser regularizados na Diretoria de Habitação de Interesse Social, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Não precisa urgência para realizar a regularização, uma vez que até o momento não existe contrato vigente para a construção de novos residenciais.
Criado em 2009 pelo Governo Federal, o Programa Minha Casa Minha Vida já entregou 22 condomínios em Vitória da Conquista, sendo mais de 8,2 mil unidades residenciais.
Quanto à seleção dos candidatos serão observados critérios nacionais e adicionais, seguindo principalmente o Manual de Instruções para Seleção, instituído pela Portaria nº 412/2015 do Ministério das Cidades.
Para esclarecer dúvidas e obter mais informações, os inscritos também podem se dirigir à Diretoria.
Endereço: Avenida Juracy Magalhães, nº 182, Jurema.
Telefone: (77) 3429-9400/ 3424-9414.
Horários de atendimento
Diretoria de Habitação de Interesse Social: de 7h às 13h e de 14h às 18h.
CadÚnico: de 7h às 19h (sendo que de 7h às 10h o atendimento é exclusivo aos moradores da zona rural).
Legislação
Lei nº 11.977/2009 – Dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida.
Portaria nº 412/2015 – Manual de Instruções para Seleção de Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida.
Outras leis referentes ao Programa.
Fiscalização, denúncias e reclamações
É de responsabilidade da Caixa Econômica Federal fiscalizar as irregularidades quanto ao uso dos imóveis que estejam em dissonância com a finalidade do Programa, efetivar as ações administrativas e judiciais cabíveis, reaver os imóveis que porventura tenham sido negociados a terceiros, seja por venda ou locação, disponibilizando essas unidades habitacionais mais uma vez para o programa.
Ouvidoria da Caixa Econômica Federal: 0800-721-6268.
Sistema de Ouvidoria da Controladoria Geral da União (CGU) – para registrar denúncia ou reclamação referente ao Programa Minha Casa Minha Vida.
Centro Integrado
Vitória da Conquista foi a primeira cidade do Brasil a implantar o Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente, um equipamento que reúne, no mesmo endereço, diversos serviços socioassistenciais voltados à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. O novo espaço funciona na Rua 10 de Novembro, nas antigas instalações do Colégio Dirlene Mendonça.
Telefone: 3420-8960
Primeiro equipamento dessa natureza implantado no Brasil, o Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente reúne todos os serviços socioassistenciais e jurídicos num único endereço: Rua 10 de Novembro, nº 790, Centro (antigo Colégio Estadual Dirlene Mendonça).
Confira os telefones para fazer contato com os órgãos presentes no Centro Integrado e saiba como ele funciona:
Geral – (77) 3420-8950
Novo Olhar – (77) 3420-8951
Creas Central – (77) 3420-8952
Família Acolhedora – (77) 3420-8953
Bolsa Família – (77) 3420-8954
Conselho Tutelar Rural – (77) 3420-8955
Conselho Tutelar Leste – (77) 3420-8956
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – (77) 3420-8957
Conselho Municipal de Assistência Social – (77) 3420-8958
Creas Rural II – Bate Pé – (77) 3420-8959 / 3402 2278
Secretário
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Michael Farias Alencar Lima
Formação
Setores
- Diretoria de Assistência Social
- Coordenação Administrativa
- Coordenação de Proteção Social Básica Programa Vivendo a Terceira Idade Gerência de Benefícios
- Coordenação do Programa Conquista Criança
- Coordenação de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
- Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional
- Coordenação de Renda e Cidadania (Programa Bolsa Família)
- Coordenação de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT
- Coordenação de Políticas Públicas para as Mulheres
- Coordenação de Promoção da Igualdade Racial
- Coordenação de Planejamento e Vigilância Socioassistencial
- Coordenação Orçamentária, Financeira e Contábil
- Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente
Telefones Úteis
PABX
77 3429 9416
Gabinete da Secretaria
77 3429 9410
Diretoria de Assistência Social
77 3429 9405
Diretoria de Habitação de Interesse Social
77 34299414
Coordenação de Proteção Social Básica
77 3429 9408
Programa Conquista Criança
77 3422 8135
Coordenação Administrativa
77 3429 9409
Coordenação Orçamentária, Financeira e Contábil
77 3429 9423